Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — Quadrix 2019
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- qq544773
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CONRERP 2ª Região
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Relações Públicas
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.Na Constituição brasileira vigente, o constituinte reconheceu que os direitos fundamentais são elementos integrantes da identidade da Constituição, não considerando, no entanto, como ilegítimas eventuais reformas constitucionais tendentes a suprimi‐los.
- CCerto
- EErrado