Questão de Direito Sanitário — Portarias do Ministério da Saúde — Quadrix 2019
Direito SanitárioPortarias do Ministério da Saúde
- Código
- qq545266
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- COREN-RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Técnico - Fiscalização
Os municípios habilitados em gestão plena da Atenção Básica ampliada estarão passíveis de desabilitação quando
- Acumprirem as responsabilidades assumidas na habilitação do município.
- Bcumprirem as metas de cobertura vacinal para avaliação da Atenção Básica.
- Ccumprirem os critérios de avaliação da Atenção Básica para manutenção da condição de gestão.
- Dapresentarem irregularidades que comprometam a gestão municipal.
- Eapresentarem situação regular na alimentação dos Bancos de Dados Nacionais, estabelecidos como obrigatórios pelo Ministério da Saúde.