Questão de Direito Tributário — Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários — Quadrix 2019
Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
- Código
- qq546813
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CREA-TO
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Acerca do direito tributário, julgue o item.De acordo com o STF, aplica‐se o princípio da capacidade contributiva aos impostos, mas não às demais espécies tributárias.
- CCerto
- EErrado