Questão de Direito Constitucional — Direito à Liberdade — Quadrix 2019
Direito ConstitucionalDireito à Liberdade
- Código
- qq547403
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CREF - 11ª Região (MS-MT)
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Orientação e Fiscalização
Tendo o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item.Ao afirmar que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer, a Constituição faz com que a exigência do registro nos Conselhos Profissionais de Educação Física torne‐se dispensável para o exercício da profissão, mesmo existindo lei infraconstitucional que assim exija.
- CCerto
- EErrado