Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Adoção — Quadrix 2019
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Adoção
- Código
- qq548411
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRESS-GO
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Fiscal
As legislações materializam e consolidam as conquistas de direitos na sociedade contemporânea. Sendo assim, julgue o item , relativo ao Estatuto da Criança e do Adolescente, ao Estatuto do Idoso e à Lei Maria da Penha.Suponha‐se que Sebastião e Joana, casados há dez anos, estejam em processo de adoção de Mateus, de cinco anos de idade, e já tenham iniciado o estágio de convivência, que possibilitou a construção de vínculos afetivos entre ambos e a criança. Nesse caso, durante o processo, se o casal se separar judicialmente, resta impossibilitada a realização da adoção conjunta, conforme prescrito pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
- CCerto
- EErrado