Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — Quadrix 2019
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq549183
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRF-PR
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
O direito brasileiro utiliza o vocábulo “tributo” em sentido genérico, abrangendo conceitos como “imposto”, “taxa”, “contribuição”, “empréstimo compulsório” e “pedágio”. Considerando a definição utilizada pelo Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que não apresenta uma das características dos tributos.
- Acaráter pecuniário
- Bcompulsoriedade
- Cnatureza não sancionatória
- Dinstituição por lei
- Enatureza não vinculada