Questão de Direito Civil — Princípios Gerais de Direito Civil — Quadrix 2019
Direito CivilPrincípios Gerais de Direito Civil
- Código
- qq549184
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRF-PR
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Com relação às formas de integração da norma jurídica, assinale a alternativa correta.
- APara o direito civil constitucional, a lacuna ensejadora de integração não é somente a normativa, mas também a ontológica, axiológica ou antinômica.
- BA analogia consiste em interpretação extensiva, isto é, no alargamento da norma existente para contemplar hipótese não expressa, mas implícita, na lei.
- COs costumes veiculam práticas que, ainda quando contrariem a lei, merecem ser levadas em conta devido à sua reiteração social.
- DOs princípios gerais de direito não possuem eficácia normativa, mas podem funcionar como elemento de persuasão argumentativa na defesa de uma determinada interpretação da lei lacônica.
- EA jurisprudência é fonte do direito e meio de preenchimento de lacunas.