Questão de Direito Civil — Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade — Quadrix 2019
Direito CivilTeoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade
- Código
- qq549194
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRF-PR
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
No que se refere aos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
- AO negócio jurídico simulado declarado como nulo, necessária e igualmente, fará nulo o negócio dissimulado a ele subjacente.
- BEm homenagem à autonomia da vontade, as nulidades que viciem negócio jurídico somente podem ser invocadas pelas partes dele integrantes.
- CQuando assim requererem as partes, o negócio jurídico nulo é passível de convalidação judicial.
- DSomente quando absoluta, a incapacidade do agente anula o negócio jurídico.
- EO negócio anulável é passível de confirmação pelas partes, ressalvando‐se, contudo, eventual direito de terceiro.