Questão de Direito Constitucional — Funções Essenciais à Justiça — Quadrix 2019
Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
- Código
- qq550108
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRO-AC
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- CRO - AC - Assistente Jurídico
No que se refere às funções essenciais à justiça, julgue o item.De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, o advogado‐geral da União, quando chamado a atuar em sede de ação direta de inconstitucionalidade, deverá, necessariamente, promover a defesa da norma jurídica atacada, não lhe cabendo emissão de simples parecer, a ponto de vir a concluir pela pecha de inconstitucionalidade da norma.
- CCerto
- EErrado