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Questão de Direito Tributário — Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária — Quadrix 2019

Direito TributárioCapacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
Código
qq550398
Banca
Quadrix
Órgão
CRO - RS
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Advogado
A respeito da obrigação tributária, assinale a alternativa correta.
  1. AO sujeito ativo da obrigação tributária é sujeito titular da competência tributária que pode ser delegada quanto à sua instituição, fiscalização e arrecadação, o que dificulta, por vezes, a identificação.
  2. BO sujeito passivo da obrigação tributária é a pessoa vinculada, ao mesmo tempo, ao cumprimento das obrigações principal e, cumulativamente, acessória.
  3. COs fatos geradores confrontantes são aqueles que, contíguos, por vezes estão muito próximos, gerando o risco de bitributação e dificultando a identificação de seu sujeito ativo.
  4. DPelo aspecto espacial do fato gerador, a alteração administrativa dos critérios adotados para lançamento somente pode ser efetivada, em relação a um mesmo sujeito ativo, quanto a fatos geradores anteriores à mudança.
  5. EO aspecto temporal do fato gerador releva não apenas a legislação aplicável, mas também o prazo para pagamento do tributo.
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GabaritoC — Os fatos geradores confrontantes são aqueles que, contíguos, por vezes estão muito próximos, gerando o risco de bitributação e dificultando a identificação de seu sujeito ativo.

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