Questão de Direito Constitucional — Direitos Políticos — Quadrix 2019
Direito ConstitucionalDireitos Políticos
- Código
- qq550405
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRO - RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Acerca dos direitos sociais e políticos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
- AEstando os direitos políticos previstos na Constituição Federal, somente a própria Constituição poderá estabelecer hipóteses de inelegibilidade, absoluta ou relativa.
- BTodo inelegível é inalistável, mas nem todo inalistável é inelegível.
- CSomente a Constituição pode prever as situações de perda ou suspensão de direitos políticos.
- DOs direitos sociais são amplamente passíveis de disposição contratual pelas partes envolvidas na relação trabalhista, a bem do princípio da autonomia da vontade.
- ETodas as pessoas são beneficiárias dos direitos sociais, inclusive os empresários, os empreendedores, os servidores públicos, os desempregados e os aprendizes.