Questão de Contabilidade Pública — Variações Patrimoniais (Qualitativas e Quantitativas) — Quadrix 2019
Contabilidade Pública›Variações Patrimoniais (Qualitativas e Quantitativas)
Código
qq550591
Banca
Quadrix
Órgão
CRO-GO
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Auditor de Controle Interno
Com base no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 8.ª edição, julgue o item quanto às despesas públicas.No momento em que há a saída de material de estoque, deve ser reconhecida a variação patrimonial diminutiva, ao mesmo tempo em que deve ser liquidada a despesa que viabilizou a compra do material.
CCerto
EErrado
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GabaritoE — Errado
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Despesa pública e variação patrimonial diminutiva
Gabarito: Errado (alternativa E). A afirmação está incorreta porque o reconhecimento da variação patrimonial diminutiva (VPD) decorrente da saída de material de estoque não ocorre simultaneamente com a liquidação da despesa. A liquidação da despesa orçamentária ocorre no momento da aquisição do material (quando o bem é recebido ou o serviço prestado, conforme o art. 63 da Lei 4.320/1964), enquanto a VPD é reconhecida no momento do consumo ou da saída do estoque, obedecendo ao regime de competência. São atos de naturezas distintas: um orçamentário e outro patrimonial.
1Empenho da despesa
2Entrada do material (liquidação)
3Ativo (estoque)
4Saída/consumo (VPD)
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Alternativa C — ❌ Incorreta
A alternativa "Certo" defende que a saída do estoque gera simultaneamente a VPD e a liquidação da despesa. Isso é falso. A despesa orçamentária já foi liquidada quando o material entrou no almoxarifado (após o recebimento e conferência). A saída do estoque apenas reconhece a VPD (consumo), sem nova fase de liquidação. Portanto, a afirmação não condiz com os procedimentos contábeis do setor público.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa "Errado" é a correta. De acordo com o MCASP (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público) e o regime de competência, a VPD deve ser registrada no momento do fato gerador, que é a saída do material de estoque para consumo. Já a liquidação da despesa ocorre na fase anterior, quando o bem é recebido e atestado. Logo, não há simultaneidade entre esses dois eventos.
NÃO CAIA NESSA!
Na contabilidade pública, não confunda os momentos: a despesa orçamentária tem seus estágios (empenho, liquidação, pagamento) seguindo o regime orçamentário (empenho no exercício); já as variações patrimoniais seguem o regime de competência (fato gerador). A aquisição de material para estoque gera um ativo (estoque) e a despesa orçamentária é liquidada na entrada; o consumo gera a VPD posteriormente.