Questão de Contabilidade Pública — Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP — Quadrix 2019

Classificação funcional da despesa pública

Gabarito: Certo. A classificação funcional permite que uma mesma subfunção seja combinada com funções diversas, desde que haja pertinência temática com a atuação governamental. Essa flexibilidade está prevista nos normativos que regem a classificação da despesa (Portaria SOF nº 42/1999 e MCASP 8ª ed.).

A classificação funcional é composta por funções e subfunções, sendo que a subfunção representa um nível de agregação imediatamente inferior à função. Embora cada subfunção tenha uma função típica (ex.: subfunção 122 – Administração Geral, que se vincula tipicamente à função 04 – Administração), a norma admite que, desde que haja relação com a área temática, a subfunção possa ser associada a função diversa. Por exemplo, a subfunção 122 pode ser combinada com a função 10 – Saúde, se representar atividades de administração geral na área da saúde.

Portanto, a afirmação está correta: uma subfunção pode ser combinada com uma função diferente daquela que lhe seria típica.

✅ CERTO