GabaritoC — Certo
Gabarito: Certo. A afirmativa reproduz fielmente o disposto no item 5.16 da NBC TSP – Estrutura Conceitual, que estabelece que uma obrigação que não demanda saída de recursos não se qualifica como passivo.
A questão testa o conceito central de passivo no setor público: a exigência de que a extinção da obrigação envolva saída de recursos. A definição é clara e não admite exceções; portanto, a proposição está correta.
NBC TSP – Estrutura Conceitual (item 5.16):
"Um passivo deve envolver uma saída de recursos da entidade para ser liquidado ou extinto. A obrigação que pode ser liquidada ou extinta sem a saída de recursos da entidade não é um passivo."
Essa é uma definição literal e um dos pontos mais cobrados em provas de Contabilidade Pública. Grave: passivo sempre envolve saída de recursos; caso contrário, pode ser uma obrigação não reconhecida (ex.: passivo contingente que não exige saída provável). Memorize o texto exato do item 5.16.
✅ CERTO.
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