Questão de Contabilidade Pública — Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC T 16 — Quadrix 2019

NBC TSP – Estrutura Conceitual: Definição de Receita

✅ CERTO. O item reproduz fielmente a definição de receita constante da NBC TSP – Estrutura Conceitual, item 5.29.

A questão exige o conhecimento literal do conceito de receita no setor público, conforme a NBC TSP EC. De acordo com a norma:

NBC TSP EC item 5.29:

Receita corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários.

A definição distingue dois tipos de aumento na situação patrimonial líquida (SPL):

• Receita: aumento que não decorre de contribuições dos proprietários (ex.: tributos, transferências, vendas de bens/serviços).

• Contribuições dos proprietários: aumento decorrente de integralizações de capital ou outras aportações feitas pelos proprietários (no setor público, isso se aplica, por exemplo, a aportes de capital em empresas estatais ou aumento de participação).

O item afirma exatamente o que está na norma: "Receita corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários". Portanto, está correto.

✅ CERTO.