GabaritoE — Errado
✅ ERRADO. As empresas estatais dependentes são entidades do setor público e, portanto, a estrutura conceitual e as demais NBCs TSP aplicam-se a elas obrigatoriamente, e não de forma subsidiária à contabilidade societária (NBC TSP EC item 1.8A).
A banca testa a literalidade do item 1.8A da NBC TSP – Estrutura Conceitual, que elenca as entidades do setor público sujeitas à aplicação obrigatória das normas. O erro está em dizer "de forma subsidiária à contabilidade societária". Para as estatais dependentes, as NBCs TSP são a regra, não um complemento.
NBC TSP EC, item 1.8A:
"Esta estrutura conceitual e as demais NBCs TSP aplicam-se, obrigatoriamente, às entidades do setor público quanto à elaboração e divulgação dos RCPGs. Estão compreendidos no conceito de entidades do setor público: ... inclusive as empresas estatais dependentes."
Já as empresas estatais independentes é que não estão, em princípio, no alcance (item 1.8C), e podem aplicar as normas de forma facultativa ou por determinação de órgãos reguladores (item 1.8D).
A banca troca o regime de aplicação — para as estatais dependentes é obrigatório (fazem parte do setor público); o termo "subsidiária" daria a falsa ideia de que seriam regidas primeiro pela contabilidade societária, o que não é correto. Memorize: estatal dependente = NBC TSP obrigatória; estatal independente = facultativa (em princípio).
✅ ERRADO.
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