Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — Quadrix 2019
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qq551682
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- Prefeitura de Cristalina - GO
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma conquista derivada da luta e da articulação dos movimentos sociais e da sociedade civil na defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. Com relação ao ECA e à legislação brasileira referente à criança e ao adolescente, assinale a alternativa correta.
- AO ECA adota a doutrina da proteção plena e assegura a prioridade absoluta e a condição de sujeito de direitos às crianças e aos adolescentes.
- BA criança e o adolescente têm direito à liberdade de opinião e expressão, a brincar, a praticar esportes, a divertir‐se, a trabalhar e a participar da vida política, na forma da lei.
- CA guarda confere à criança ou ao adolescente a condição de dependente para todos os fins e efeitos de direito, inclusive os previdenciários.
- DCasais que iniciaram o estágio de convivência a fim de realizar a adoção da criança e(ou) do adolescente, mas decidiram se separar, se divorciar ou dissolver a união estável, não poderão adotar conjuntamente.
- EAo adolescente aprendiz, maior de treze anos de idade, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.