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Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 — Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário — Quadrix 2019

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
Código
qq551802
Banca
Quadrix
Órgão
Prefeitura de Jataí - GO
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Instrutor de Braile
À luz da Lei Brasileira de Inclusão (n.º 13.146/2015), que instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.
  1. ACompete ao Poder Público garantir a dignidade da pessoa com deficiência até a maioridade.
  2. BEm situações de risco ou emergência, a pessoa com deficiência perderá a prioridade.
  3. CA pessoa com deficiência não poderá ser obrigada a se submeter a tratamento ou à institucionalização forçada.
  4. DA pessoa com deficiência participará, de forma compulsória, de pesquisas científicas.
  5. EA deficiência afeta a plena capacidade civil da pessoa.
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GabaritoC — A pessoa com deficiência não poderá ser obrigada a se submeter a tratamento ou à institucionalização forçada.

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