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Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária — Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais — Quadrix 2019

Engenharia Ambiental e SanitáriaPoliticas públicas, Normas e Legislações Ambientais
Código
qq551901
Banca
Quadrix
Órgão
Prefeitura de Jataí - GO
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Analista Ambiental
As circunstâncias que atenuam a pena para aquelesque concorrem para a prática dos crimes previstos naLei n.º 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais eadministrativas derivadas de condutas e atividades lesivas aomeio ambiente, incluem
  1. Aapresentação de arrependimento do agente infrator, desde que seja feita em forma de declaração por escrito.
  2. Bcolaboração financeira para os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.
  3. Ccomunicação prévia pelo agente, desde que feita somente após o dano ambiental constatado.
  4. Darrependimento do infrator, sem a necessidade de reparação do dano.
  5. Ebaixo grau de instrução ou escolaridade do agente.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.

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