Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — Quadrix 2019
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qq552169
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- Prefeitura de Jataí - GO
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Secretaria
Considera‐se como criança e como adolescente, respectivamente:
- Aaté doze anos de idade completos e entre doze e dezoito anos de idade.
- Baté doze anos de idade incompletos e entre doze e dezoito anos de idade.
- Caté dez anos de idade completos e entre dez e dezoito anos de idade.
- Daté dez anos de idade incompletos e entre dez e dezoito anos de idade.
- Eaté doze anos de idade incompletos e entre doze e dezesseis anos de idade.