Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Quadrix 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq552275
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- Prefeitura de Jataí - GO
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Instrutor de Libras
A Constituição Federal reconhece a necessidade de proteção da criança contra toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, além de garantir um conjunto de direitos. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990) ratifica a Constituição Federal ao considerar a criança como sujeito de direitos. Nesse sentido, assinale a alternativa correta.
- AToda criança tem direito a creches e pré‐escolas, preferencialmente nas redes privadas de ensino.
- BAs crianças devem ser educadas com foco exclusivo no mercado de trabalho.
- CO ensino médio deve ser obrigatório e gratuito para todas as crianças que iniciaram a vida escolar na rede pública de ensino.
- DAs crianças com necessidades especiais têm direito ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede especial de ensino.
- EO ensino fundamental deve ser obrigatório e gratuito, inclusive para os que não tiveram acesso na idade própria.