Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — Quadrix 2019
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- qq553064
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRF - SE
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
Quanto aos direitos fundamentais, julgue o item.Em certo sentido, os direitos fundamentais ostentam natureza declaratória e bens jurídicos titularizados por seus sujeitos, enquanto as garantias possuem finalidade assecuratória, instrumental.
- CCerto
- EErrado