Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — Quadrix 2019
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qq553469
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRN - 9
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.Os estrangeiros de nacionalidade portuguesa, residentes na República Federativa do Brasil há mais de dez anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira, serão considerados como brasileiros natos.
- CCerto
- EErrado