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Questão de Direito Constitucional — Noção geral — Quadrix 2019

Direito ConstitucionalNoção geral
Código
qq553579
Banca
Quadrix
Órgão
CRO - RS
Ano
2019
Nível
Superior
No que se refere aos partidos políticos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
  1. AOs partidos possuem personalidade jurídica de direito público.
  2. BÉ vedada a subordinação a entidades estrangeiras, mas não o recebimento de recursos.
  3. COs partidos são autônomos para a escolha do regime de suas coligações nas eleições majoritárias.
  4. DÉ admitida a agremiação com caráter regional.
  5. ESomente têm direito a recursos do fundo partidário os partidos que, cumulativamente, obtiverem três porcento dos votos válidos para o Congresso Nacional e tiverem elegido ao menos quinze parlamentares.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Os partidos possuem personalidade jurídica de direito público.

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