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Questão de Odontologia — Lei nº 4.324 de 1964 - Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia — Quadrix 2019

OdontologiaLei nº 4.324 de 1964 - Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia
Código
qq553586
Banca
Quadrix
Órgão
CRO - RS
Ano
2019
Nível
Superior
Com relação às penas disciplinares aplicáveis pelos Conselhos Regionais segundo a Lei n.º 4.324/1964, assinale a alternativa correta.
  1. AA sanção de censura será sempre pública e registrada nos assentamentos individuais do membro apenado.
  2. BA sanção de suspensão do exercício profissional observa o prazo máximo de trinta dias, dela cabendo recurso para o Conselho Federal, com efeito suspensivo.
  3. CA cassação do registro profissional, sanção mais grave, depende de decisão final do pleno do Conselho Regional, cabendo, contudo, recurso para o Conselho Federal, sem efeito suspensivo.
  4. DÉ assegurado o sigilo das denúncias apresentadas contra membros dos Conselhos Regionais, que podem, ainda, ser anônimas e apócrifas.
  5. EA deliberação pelo Conselho Regional a respeito de matéria disciplinar depende, em todos os casos, de prévia provocação do interessado.
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GabaritoB — A sanção de suspensão do exercício profissional observa o prazo máximo de trinta dias, dela cabendo recurso para o Conselho Federal, com efeito suspensivo.

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