Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — Quadrix 2019
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq553611
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRO - RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
De acordo com a CF, é direito social o(a)
- Arepouso semanal remunerado, preferencialmente no final de semana.
- Badicional de um terço, em relação à remuneração do serviço normal, à remuneração do serviço extraordinário.
- Cremuneração superior, no mínimo, em setenta porcento, à normal para atividades tóxicas, insalubres ou perigosas.
- Dproteção do salário, constituindo‐se crime sua retenção dolosa.
- Eseguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregado, sem excluir a indenização pelo empregador.