Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — Quadrix 2019
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq554164
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- FHGV
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
Segundo a CF, é direito dos trabalhadores rurais e urbanos o(a)
- Aremuneração do trabalho noturno majorada em dobro em relação à do diurno.
- Bremuneração do serviço extraordinário superior, no máximo, em 50% à do normal.
- Cassistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até cinco anos de idade em creches e pré‐escolas.
- Dgozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um quarto a mais que o salário normal do período.
- Eadicional de um terço na remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas.