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Questão de Psiquiatria — História da Psiquiatria — SUGEP - UFRPE 2019

PsiquiatriaHistória da Psiquiatria
Código
qq556030
Banca
SUGEP - UFRPE
Órgão
UFRPE
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
SUGEP - - Enfermeiro
Sobre a Reforma Psiquiátrica, analise as proposições abaixo.1) O ano de 1968 costuma ser identificado como o de início efetivo do movimento social pelos direitos dos pacientes psiquiátricos em nosso país. O Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM), movimento plural formado por trabalhadores integrantes do movimento sanitário, associações de familiares, sindicalistas, membros de associações de profissionais e pessoas com longo histórico de internações psiquiátricas, surge neste ano.2) Em 1990, a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgaram um documento intitulado “A reestruturação da atenção psiquiátrica na América Latina: uma nova política para os serviços de Saúde Mental”, que ficou conhecido como a Declaração de Caracas. No item 3 desse documento, há a declaração de que os recursos, o cuidado e o tratamento devem salvaguardar invariavelmente a dignidade pessoal e os direitos humanos e civis; estar baseados em critérios racionais e tecnicamente adequados; e propiciar a permanência do paciente em seu meio comunitário.3) A Lei no 10.216, de 6 de abril de 2001, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.4) A Portaria nº 3.090, de 23 de dezembro de 2011, estabelece que os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs) sejam definidos em tipo I e II, destina recurso financeiro para incentivo e custeio dos SRTs, e dá outras providências.5) A Portaria nº 121, de 25 de janeiro de 2012, define as normas de funcionamento e habilitação da Rede de Atenção Psicossocial para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas do Componente Hospitalar da RAPS.Estão corretas, apenas:
  1. A1, 2, 4 e 5.
  2. B2, 3 e 4.
  3. C1, 4 e 5.
  4. D2 e 3.
  5. E2, 3, 4 e 5.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — 2, 3 e 4.

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