Questão de Meio Ambiente — Politicas Públicas e Aspectos Legais — UDESC 2019
Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais
- Código
- qq556643
- Banca
- UDESC
- Órgão
- IMA-SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Biólogo
O licenciamento ambiental, segundo CONAMA 237/1997, é dividido nas seguintes fases:
- ALicença Prévia – Licença de Operação – Licença de Atuação
- BLicença Prévia – Licença de Instalação – Licença de Operação
- CLicença Preliminar – Licença de Instalação – Licença Outorgada
- DLicença de Instalação – Licença de Operação – Licença de Atuação
- ELicença de Instalação – Licença Preliminar – Licença de Operação