Questão de Direito Constitucional — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — UECE-CEV 2019
Direito ConstitucionalConceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qq556977
- Banca
- UECE-CEV
- Órgão
- Prefeitura de Quixeramobim - CE
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico de Nível Superior
Assinale a afirmação que contraria o que está prescrito no Estatuto da Criança e do Adolescente.
- ANo caso da gestante e da nutriz necessitarem de apoio alimentar, cabe ao Poder Público garanti-lo.
- BÉ direito do adolescente, no território nacional, viajar desacompanhado, podendo, inclusive nessa condição, hospedar-se em hotel ou pensão sem a autorização expressa dos pais ou responsável.
- CAo neonato fica garantido o direito de permanecer junto à mãe, o que obriga hospitais e estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, tanto públicos quanto particulares, a manter alojamento conjunto.
- DAssegurar gratuitamente medicamentos, próteses e outros recursos necessários ao tratamento, habilitação ou reabilitação de crianças e adolescentes que deles necessitarem é dever do Poder Público.