Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UFCG 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq557960
- Banca
- UFCG
- Órgão
- UFCG
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
É coerente afirmar que a atual Lei de diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/1996, é considerada de inspiração neoliberal porque:
- APossibilita o amplo debate democrático da comunidade educacional, permitindo, por exemplo, que instituições particulares sejam credenciadas como universidades, sem aturarem no ensino, na pesquisa e na extensão.
- BPermite a instalação de conselhos para assegurar a autodeterminação e a auto-organização dos trabalhadores.
- CEstabelece conselhos, compostos por representantes da sociedade, com autonomia relativa em relação ao governo, para participar das decisões quanto às políticas de Estado.
- DPermite que o estado delegue ao setor privado grande parte de suas obrigações, como é o caso da educação profissional.
- EGarante o financiamento público da educação em todos os níveis e modalidades.