Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — UFCG 2019
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq558101
- Banca
- UFCG
- Órgão
- UFCG
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
Segundo a Carta Magna, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
- AA relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa.
- BO seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário;
- CA redutibilidade do salário a critério do empregador.
- DO décimo terceiro salário com base somente na remuneração integral.
- EA remuneração do trabalho noturno inferior à do diurno.