Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — UFCG 2019
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qq558145
- Banca
- UFCG
- Órgão
- UFCG
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
De acordo com a Constituição Federal de 1988, argumenta-se que em suas relações internacionais a República Federativa do Brasil rege-se pelos seguintes princípios:
- AIndependência nacional; prevalência dos direitos humanos e intervenção nos estados estrangeiros.
- BDefesa da paz; solução pacífica dos conflitos; e cooperação ao terrorismo e ao racismo.
- CIndependência nacional; prevalência dos direitos humanos e não-intervenção.
- DCooperação entre os povos para o progresso da humanidade; não concessão de asilo político e repúdio ao terrorismo e ao racismo.
- EAutodeterminação dos povos; igualdade entre os Estados; e prevalência dos direitos não humanos.