Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UFGD 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq558530
- Banca
- UFGD
- Órgão
- UFGD
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
Considerando que a LDB/1996 estabelece, no seu artigo 48, normas de reconhecimento de diplomas de graduação e pós-graduação expedidos por universidades estrangeiras, tem-se a seguinte situação problema: Em um concurso para professor efetivo numa universidade federal, em que a exigência mínima para inscrição é possuir doutorado, um candidato apresenta seu diploma de doutorado da área solicitada, entretanto esse diploma foi expedido por uma universidade estrangeira. Nesse contexto, a inscrição será homologada desde que o diploma apresentado
- Atenha sido reconhecido por universidade que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior.
- Btenha sido emitido por uma universidade estrangeira reconhecida em seu país de origem.
- Ctenha sido reconhecido por qualquer universidade pública brasileira.
- Dtenha sido reconhecido por universidade que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados pelo Ministério da Educação brasileiro.
- Etenha sido reconhecido por universidade que possuam cursos de pós-graduação, na mesma área de conhecimento.