Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UFGD 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq558533
- Banca
- UFGD
- Órgão
- UFGD
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
O artigo 56 da Lei de Diretrizes e Bases, Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, dispõe que as instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, de que participarão os segmentos da comunidade institucional, local e regional. Então, como é a proporção da participação dos segmentos nos órgãos colegiados?
- AEm qualquer caso, os docentes ocuparão setenta por cento dos assentos em cada órgão colegiado e comissão, inclusive nos que tratarem da elaboração e modificações estatutárias e regimentais, bem como da escolha de dirigentes.
- BOs docentes ocuparão cinquenta por cento dos assentos em cada órgão colegiado e comissão; os demais funcionários ocuparão trinta por cento e os alunos ocuparão vinte por cento. Essa paridade será adotada inclusive nos que tratarem da elaboração e modificações estatutárias e regimentais, bem como da escolha de dirigentes.
- CEm qualquer caso, os docentes ocuparão quarenta por cento dos assentos em cada órgão colegiado e comissão, inclusive nos que tratarem da elaboração e modificações estatutárias e regimentais, bem como da escolha de dirigentes.
- DOs docentes ocuparão quarenta por cento dos assentos em cada órgão colegiado e comissão; os demais funcionários ocuparão trinta por cento e os alunos também ocuparão trinta por cento. Essa paridade será adotada inclusive nos que tratarem da elaboração e modificações estatutárias e regimentais, bem como da escolha de dirigentes.
- EOs docentes ocuparão oitenta por cento dos assentos em cada órgão colegiado e comissão; os demais funcionários ocuparão dez por cento e os alunos também ocuparão dez por cento. Essa paridade será adotada inclusive nos que tratarem da elaboração e modificações estatutárias e regimentais, bem como da escolha de dirigentes.