Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UFGD 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq558535
- Banca
- UFGD
- Órgão
- UFGD
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
O Sistema Federal de Ensino, estabelecido no artigo 16 da Lei n° 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, compreende
- Aas instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal; as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos municipais de educação.
- Bas instituições de ensino mantidas pela União, as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos federais de educação.
- Cas instituições de ensino mantidas pela União, as Universidades públicas dos estados e Municípios e todos os órgãos federais de educação.
- Das instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal, respectivamente.
- Eas instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal, as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal.