Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UFGD 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq558537
- Banca
- UFGD
- Órgão
- UFGD
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
A Constituição de 1988 estabelece, no artigo 211, § 1°, que: "A União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá, em matéria educacional, função redistributiva e supletiva, de forma a garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios". (Redação dada pela Emenda Constitucional n° 14, de 1996). De acordo com esse trecho da Constituição, assinale a alternativa correta.
- AA União financiará apenas as instituições e autarquias do Sistema federal de Ensino, englobando as Universidades Federais, institutos de pesquisas e fundações.
- BA União, em matéria educacional, exercerá função redistributiva e supletiva, ou seja, a União redistribuirá recursos para todos os estados e municípios, mesmo que isso seja em detrimento ao financiamento das instituições do sistema federal de ensino.
- CA União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá, em matéria educacional, função redistributiva e supletiva, apenas depois que todo o sistema federal estiver atendido e para os Estados que tiverem índices baixos de aprendizagem.
- DA União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá, em matéria educacional, função redistributiva e supletiva, ou seja, financiará todos os sistemas de ensino do país.
- EA União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá função redistributiva e supletiva mediante assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.