Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — UFLA 2019
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- qq558737
- Banca
- UFLA
- Órgão
- UFLA
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro de Segurança do Trabalho
De acordo com o Anexo nº 12 da NR-15 é CORRETO afirmar:
- AAs responsabilidades dos contratantes e contratados para efeito de aplicação dos dispositivos legais, previstos no Anexo nº 12, não se comunicam, pelo fato de os empregadores terem personalidade jurídica própria, mesmo que levem a cabo atividades em um mesmo local de trabalho.
- BSempre que dois ou mais empregadores, embora cada um deles com personalidade jurídica própria, levem a cabo atividades em um mesmo local de trabalho, serão, para efeito de aplicação dos dispositivos legais previstos no Anexo nº 12, solidariamente responsáveis contratante(s) e contratado(s).
- CSempre que dois ou mais empregadores, embora cada um deles com personalidade jurídica própria, levem a cabo atividades em um mesmo local de trabalho, serão, para efeito de aplicação dos dispositivos legais previstos no Anexo nº 12, subsidiariamente responsáveis contratante(s) e contratado(s).
- DAs responsabilidades dos contratantes e contratados para efeito de aplicação dos dispositivos legais previstos no Anexo nº 12, serão solidárias em caso de uma das contratantes ser órgão público e, subsidiárias, em caso de serem empresas privadas, sempre que levem a cabo atividades em um mesmo local de trabalho.