Questão de Direito Sanitário — Portarias do Ministério da Saúde — UFMA 2019
Direito SanitárioPortarias do Ministério da Saúde
- Código
- qq559104
- Banca
- UFMA
- Órgão
- UFMA
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico do Trabalho
A Portaria 204/2016 do Ministério da Saúde define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. Consta da lista de notificação compulsória com periodicidade de notificação semanal a seguinte doença ou agravo:
- ATranstorno mental relacionado ao trabalho.
- BPerda auditiva induzida por ruído (PAIR) relacionada ao trabalho.
- CAcidente de trabalho com exposição a material biológico.
- DCâncer relacionado ao trabalho.
- EPneumoconiose por sílica.