Contabilidade Geral · UFMG · 2019 | Questão sqc-qq559256

Definições de Ativo e Passivo na Estrutura Conceitual Contábil

Gabarito: alternativa B (V, V, V, F). A primeira afirmação é verdadeira pois a forma física não é essencial para um ativo (NBC TG 1000, item 2.18). A segunda é verdadeira porque diversos passivos, como provisões, exigem estimativas. A terceira é a definição conceitual de ativo (recurso controlado, evento passado, benefícios futuros). A quarta é falsa, já que ativos e passivos medem a posição patrimonial, enquanto o desempenho é mensurado por receitas e despesas (conforme a Estrutura Conceitual).

Afirmativa	Conteúdo da Afirmativa	Julgamento (V/F)	Fundamento
1ª	A forma física não é essencial para a existência de ativo.	V	NBC TG 1000, item 2.18: "a forma física não é essencial para a existência de ativo".
2ª	Alguns passivos somente podem ser mensurados por meio do emprego de significativo grau de estimativa.	V	Passivos como provisões (ex.: riscos fiscais, garantias) exigem estimativas, conforme princípio contábil aceito.
3ª	O ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade.	V	Definição literal da Estrutura Conceitual (CPC 00 R2) e NBC TG 1000, item 2.16.
4ª	Ativos e passivos são elementos diretamente relacionados com a mensuração do desempenho da entidade.	F	Ativos e passivos medem a posição patrimonial; o desempenho é mensurado por receitas e despesas.

Posição patrimonial

Desempenho

Passivo

Ativo mede posição

Passivo mede posição

Ativo

Ativo não mede desempenho

Passivo não mede desempenho

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1ª afirmativa — ✅ Verdadeira

Afirma que a forma física não é essencial para a existência de ativo. Isso é confirmado literalmente pela NBC TG 1000, item 2.18:

NBC-TG-1000-2.18

Item 2.18 — “Muitos ativos, por exemplo, bens imóveis e imobilizados, têm forma física. Entretanto, a forma física não é essencial para a existência de ativo. Alguns ativos são intangíveis.”

Portanto, a afirmativa está correta.

2ª afirmativa — ✅ Verdadeira

Afirma que alguns passivos só podem ser mensurados com significativo grau de estimativa. Embora a NBC TG 1000 não trate explicitamente disso, a Estrutura Conceitual (CPC 00 R2) reconhece que passivos como provisões para riscos fiscais ou garantias exigem estimativas confiáveis. Esse é um princípio aceito na contabilidade, e a banca o considera verdadeiro.

3ª afirmativa — ✅ Verdadeira

Traz a definição de ativo: “recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos”. Essa definição é exatamente a da Estrutura Conceitual (CPC 00 R2) e está em conformidade com a NBC TG 1000, item 2.16, que menciona a expectativa de benefícios econômicos futuros. Logo, é verdadeira.

4ª afirmativa — ❌ Falsa

Diz que ativos e passivos são elementos diretamente relacionados com a mensuração do desempenho da entidade. Isso é incorreto. Ativos, passivos e patrimônio líquido medem a posição patrimonial e financeira (balanço patrimonial). O desempenho é medido por receitas e despesas (demonstração do resultado). Conforme questão comentada (figura I1), “os elementos diretamente relacionados à mensuração da posição patrimonial e financeira no balanço são os ativos, os passivos e o patrimônio líquido. Os elementos diretamente relacionados com a mensuração do desempenho são as receitas e as despesas.” Portanto, a afirmativa é falsa.

NÃO CAIA NESSA!

A banca busca confundir o candidato ao atribuir aos ativos e passivos a função de medir desempenho, quando na verdade eles medem posição patrimonial. Lembre-se: Balanço = posição; DRE = desempenho. Não caia nessa!

Conclusão: A sequência correta é V, V, V, F, correspondente à alternativa B.