Com relação ao que se refere à Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público NBC TSP 08 – Ativo Intangível, considere as seguintes afirmativas:I – O ativo intangível deve ser reconhecido se, e somente se: (a) for provável que os benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços esperados atribuíveis ao ativo forem gerados em favor da entidade e (b) o custo ou o valor justo do ativo puder ser mensurado confiavelmente.II – O ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura gerado internamente deve ser reconhecido como ativo.III – Para avaliar se o ativo intangível gerado internamente atende aos critérios de reconhecimento, a entidade deve classificar a geração do ativo em: (a) fase de pesquisa e (b) fase de desenvolvimento.Estão CORRETAS as afirmativas:
AI e II, apenas.
BI, II e III.
CII e III, apenas.
DI e III, apenas.
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GabaritoD — I e III, apenas.
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NBC TSP 08 – Ativo Intangível
Gabarito: letra D. Estão corretas apenas as afirmativas I e III. A afirmativa I reproduz fielmente o item 28 da NBC TSP 08, que estabelece os requisitos de reconhecimento do ativo intangível. A afirmativa II contraria a norma, pois o ágio (goodwill) gerado internamente não é reconhecido como ativo. A afirmativa III está correta, pois a entidade deve classificar a geração do ativo intangível internamente em fase de pesquisa e fase de desenvolvimento.
NBC-TSP-08-28
O ativo intangível deve ser reconhecido se, e somente se: (a) for provável que os benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade; e (b) o custo ou o valor justo do ativo puder ser mensurado confiavelmente.
Afirmativa
Conteúdo
Classificação (Correta/Incorreta)
Fundamento (NBC TSP 08)
I
Requisitos de reconhecimento: probabilidade de benefícios futuros e mensuração confiável.
✅ Correta
Item 28 da NBC TSP 08 (transcrição literal).
II
Ágio (goodwill) gerado internamente deve ser reconhecido como ativo.
❌ Incorreta
NBC TSP 08 veda o reconhecimento do goodwill gerado internamente.
III
Classificação da geração do ativo intangível interno em fase de pesquisa e fase de desenvolvimento.
✅ Correta
NBC TSP 08 exige essa classificação para avaliação do reconhecimento.
1Critérios cumulativos (item 28)
2Goodwill gerado internamente
3Fase de pesquisa
4Fase de desenvolvimento
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Afirmativa I — ✅ Correta
A afirmativa transcreve literalmente o item 28 da NBC TSP 08, que é a regra de reconhecimento do ativo intangível no setor público. Portanto, está correta.
Afirmativa II — ❌ Incorreta
A afirmativa afirma que o ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente deve ser reconhecido como ativo. Isso é falso. Tanto a NBC TSP 08 quanto o CPC 04 (aplicável ao setor privado, mas como referência) vedam o reconhecimento do goodwill gerado internamente. O conteúdo de apoio reforça: "Exceto o ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente, que não deve ser reconhecido como ativo". A banca inverteu a regra, tornando a afirmativa incorreta.
NÃO CAIA NESSA!
A afirmativa II é uma armadilha clássica: apresenta como regra o que é proibido. O goodwill gerado internamente nunca é ativo; apenas o goodwill adquirido em combinação de negócios é reconhecido. Fique atento a essa troca.
Afirmativa III — ✅ Correta
A NBC TSP 08 (assim como o CPC 04) determina que, para avaliar o reconhecimento de um ativo intangível gerado internamente, a entidade deve classificar a geração em duas fases: pesquisa e desenvolvimento. A fase de pesquisa não gera ativo (os gastos são despesa), enquanto a fase de desenvolvimento pode gerar ativo se atendidos os critérios. Portanto, a afirmativa está correta.
Conclusão: Corretas apenas I e III, correspondendo à alternativa D.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)