Questão de Enfermagem — Legislação em Saúde — UFMT 2019
EnfermagemLegislação em Saúde
- Código
- qq559881
- Banca
- UFMT
- Órgão
- COREN-MT
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Administração
De acordo com a Legislação do SUS, assinale a afirmativa correta.
- AO SUS constitui um conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público.
- BO SUS obedece ao princípio da universalidade, que é entendido como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.
- CA Lei n.º 8.142/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
- DA Lei n.º 8.080/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.