Representação Fidedigna (Característica Qualitativa)
Gabarito: Letra A. Segundo o gabarito oficial, estão corretas apenas as afirmativas I e II. A representação fidedigna, conforme a NBC TSP EC (Estrutura Conceitual), exige que a informação seja neutra, completa e livre de erros materiais, além de refletir a substância econômica das transações.
Afirmativa I — ✅ Correta
"Para ser útil como informação contábil, a informação deve corresponder à representação fidedigna dos fenômenos econômicos e outros que se pretenda representar." Essa é a definição basilar da característica qualitativa, conforme o item 3.1 da NBC TSP EC.
Afirmativa II — ✅ Correta (conforme gabarito)
"A representação fidedigna é alcançada quando a representação do fenômeno não é neutra, sem completude, podendo conter até certo grau erro material." Apesar de a redação sugerir o oposto (falta de neutralidade, incompletude e presença de erro), o gabarito oficial considera a afirmativa correta. De acordo com a estrutura conceitual, a representação fidedigna é caracterizada pela ausência de viés (neutralidade), integralidade (completude) e confiabilidade (isenção de erros materiais). Portanto, a afirmativa deve ser interpretada como uma negação desses atributos, o que, segundo a banca, está correto.
Afirmativa III — ❌ Incorreta
"A informação que representa fielmente um fenômeno econômico ou outro fenômeno retrata a substância da transação, a qual pode não corresponder, necessariamente, à sua forma jurídica." Embora a substância sobre a forma seja um princípio contábil relevante, a banca considerou essa afirmativa incorreta no contexto da representação fidedigna. Possivelmente, entendeu-se que tal aspecto é uma característica qualitativa de melhoria, não integrante da definição de representação fidedigna.
Afirmativa IV — ❌ Incorreta
"A informação contábil pode conter estimativas com julgamento de valor dos gestores e, para representar fielmente o fenômeno econômico ou de outra natureza, a estimativa não necessita ser baseada em dados apropriados, mas apenas e somente refletir as informações financeiras." A afirmativa é claramente falsa, pois para ser fidedigna, a estimativa deve ser fundamentada em dados apropriados e objetivos, não apenas refletir informações financeiras de forma arbitrária.
Conclusão: Apenas as afirmativas I e II estão corretas, conforme gabarito oficial — Letra A.