Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UFMT 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq560110
- Banca
- UFMT
- Órgão
- UFT
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
De acordo com a Lei nº 13.005/2014, NÃO constitui meta do PNE:
- AAmpliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do País.
- BPromover a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito, indicação da classe política e diretores escolares.
- CAssegurar condições, no prazo de 2 (dois) anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto.
- DElevar a qualidade da educação superior e ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de educação superior.