Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — UFMT 2019
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq560226
- Banca
- UFMT
- Órgão
- Prefeitura de Sobral - CE
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
Os serviços públicos a que se refere o Código Tributário Nacional consideram-se
- Aespecíficos, quando por ele usufruídos a qualquer título, independentemente de necessidades públicas ou de qualquer ação estatal.
- Butilizados efetivamente pelo contribuinte quando, sendo de utilização compulsória, sejam postos à sua disposição mediante atividade administrativa em funcionamento.
- Cutilizados potencialmente pelo contribuinte quando possam ser destacados em unidades autônomas de intervenção ou de necessidades públicas.
- Ddivisíveis, quando suscetíveis de utilização, separadamente, por parte de cada um dos seus usuários.