Questão de Legislação Federal — Geral — UFPR 2019
Legislação FederalGeral
- Código
- qq560625
- Banca
- UFPR
- Órgão
- UFPR
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Produtor Cultural
Sobre as leis de incentivo fiscal à cultura, é correto afirmar:
- ANa esfera estadual, permite que patrocinadores que apoiem projetos abatam os valores devidos do Imposto de Renda.
- BOs incentivos estão restritos às empresas, de modo que pessoas físicas não podem incentivar projetos dessa natureza.
- CÉ a principal ferramenta de fomento à Cultura no Brasil.
- DA atual Lei Rouanet é um exemplo desse tipo de mecanismo para viabilizar projetos.
- EIPI e ICMS são impostos que podem ser abatidos nesse tipo de lei de incentivo.