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Questão de Comunicação Social — Legislação de Comunicação Social — UFPR 2019

Comunicação SocialLegislação de Comunicação Social
Código
qq560631
Banca
UFPR
Órgão
UFPR
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Produtor Cultural
Uma obra entra em domínio público quando os direitos patrimoniais expiram. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
  1. AO prazo mínimo previsto na legislação brasileira para que uma obra seja de domínio público é de 50 anos a contar do primeiro ano subsequente ao falecimento do autor, sendo válido para o território nacional.
  2. BO fato de uma obra entrar em domínio público implica que a tradução dessa obra – seja ela realizada pelo próprio autor ou por terceiros – também entre e pertença ao domínio público.
  3. CUma obra está em domínio público quando não se sabe quem criou essa obra ou quando o autor a divulga como pública por sua vontade.
  4. DCaso o autor tenha herdeiros diretos ou indiretos, eles decidirão se a obra será ou não de domínio público.
  5. EÉ possível utilizar livremente uma obra após passados 70 anos do primeiro de janeiro subsequente à morte do autor.
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GabaritoC — Uma obra está em domínio público quando não se sabe quem criou essa obra ou quando o autor a divulga como pública por sua vontade.

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