Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — UFRR 2019
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq560928
- Banca
- UFRR
- Órgão
- UFRR
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Tecnologia da Informação
Assinale a alternativa incompatível com os Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal.
- AÉ inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
- BHomens e mulheres não são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição Federal.
- CÉ assegurado a todos o acesso a informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
- DA lei punirá qualquer discriminação atentatória aos direitos e liberdades fundamentais.
- EÉ plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.