Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UFRR 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq560972
- Banca
- UFRR
- Órgão
- UFRR
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
A Lei n. 9.394/1996 - LDB, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e vem sofrendo, desde sua promulgação, expressivas alterações. Dentre os princípios e fins da educação nacional verifica-se que ela estabelece que:
- AA educação tem por finalidade a preparação de todos os indivíduos para o acesso ao ensino superior em igualdade de condições.
- BAs condições de acesso e permanência poderão variar, em consideração às diferenças existentes entre os indivíduos e às estruturas disponibilizadas pelas escolas públicas e privadas.
- CA educação tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
- DA educação tem por princípio a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber, a depender da aprovação pelo gestor escolar ou pelo conselho escolar.
- EA educação tem por finalidade o desenvolvimento cognitivo e intelectual do educando de forma a assegurar sua aquisição de competências sociais.