Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — UFRR 2019
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq561000
- Banca
- UFRR
- Órgão
- UFRR
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
São princípios do ensino, previstos na Constituição Federal, exceto.
- AGratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
- BPluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
- CObrigatoriedade do ensino da religião oficial do Estado.
- DIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
- ELiberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.